Feriado: 5 de Setembro comemora-se a Elevação do Amazonas à Categoria de Província
Hoje, 5 de setembro, é um dia importante na história do meu querido povo do Amazonas. Comemoramos a Elevação do Amazonas à Categoria de Província. O texto a seguir foi baseado nos trechos dos livros O Amazonas na Época Imperial, do médico, escritor e historiador amazonense Antonio Loureiro; e História da Amazônia, do romancista, dramaturgo, cineasta e jornalista amazonense Márcio Souza.
Monumento a João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha.
No Amazonas, as notícias de adesão do Pará ao Império Brasileiro chegaram, a 9 de novembro de 1823, e ,a 22, jurava-se fidelidade a D.Pedro, com a posse de uma junta, a 24, que governaria o Rio Negro até 3 de dezembro de 1825, quando a região foi incorporada ao Grão-Pará.
Os amazonenses, descontentes com a sua situação de inferioridade, criaram unilateralmente a Província do Rio Negro, a 22 de junho de 1832, sofrendo, logo a seguir, a intervenção de forças militares mandadas de Belém, que ocuparam o Lugar da Barra em 12 de agosto do mesmo ano, encerrando assim a curta duração do evento.
Cabanagem no Pará (Foto divulgação)
No Pará, continuavam as lutas políticas, agora entre nativistas e o presidente Lobo de Souza, nomeado pela Regência, resultando no pavoroso movimento da Cabanagem, que durou quase seis anos, compreendendo dois períodos: o belenense e o amazonense.
Esse evento tinha como objetivo aumentar a importância que o Pará tinha para o Brasil, melhorar a condição de vida do povo, que vivia em cabanas de barro (daí o nome da revolta) e tirar do poder os governadores da província, que na maioria das vezes, nunca tinham ido à região.
No período belenense, os cabanos conseguiram impor três presidentes revolucionários à Província, tendo ocupado a cidade de Belém, por duas vezes, entre 7 de janeiro de 1835 e 13 de maio de 1836, quando Eduardo Angelim retirou-se para o interior. Além da capital, controlaram praticamente toda a Amazônia, com a exceção de algumas localidades do Alto Amazonas, Cametá e Abaetetuba. Em 1836, as tropas regenciais, apoiadas pela poderosa força naval do Sul e por mercenários, conseguiram conquistar o Salgado, Marajó, a foz do Amazonas e Santarém até. Contudo, os cabanos continuaram a lutar, até 1840, dirigidos por uma série de chefetes locais, na região compreendida entre o Madeira e o Tapajós, mantendo viva a rebelião, por mais quatro anos, na chamada fase amazonense do conflito.
Apesar do predomínio, no Alto Amazonas, algumas localidades do rio Negro e Borba não aderiram ao movimento, aparecendo na freguesia de Bararoá (Tomar), um defensor do movimento – Ambrósio Pedro Aires. Por duas vezes Manaus foi ocupada e conseguiu expulsar os cabanos, o mesmo ocorrendo em Santarém, onde uma tentativa de retomada pelos cabanos resultou em centenas de baixas.
Com a morte de Ambrósio Aires em 1838, o movimento começou a se enfraquecer. Os últimos grupos de cabanos, ante a anistia geral, entregaram-se, em 1840.
A Cabanagem custara a Amazônia cerca de 30.000 vidas. Nessa luta sem quartel, não se faziam prisioneiros,nem se poupavam os feridos. A pacificação regional e a sua definitiva anexação política ao Brasil foram os seus resultados. A qualidade de vida da população caiu a níveis inferiores aos da época colonial, a produção ficou paralisada e o Rio de Janeiro, substituindo Lisboa, não daria atenção a essas longínquas possessões, sem maiores atrativos.
Desde a sua incorporação ao Grão-Pará, em 1825, o Alto Amazonas sempre lutou pela sua emancipação e muitos deputados às Cortes, por diversas vezes, apresentaram projetos para a sua elevação à categoria de Província, que nunca alcançavam a aprovação, alegando-se uma população reduzida, renda insuficientes, falta de pessoal qualificado, pequena produção, o que em parte era real, embora outras províncias existissem em piores condições.
As pressões internacionais interessadas no aumento da produção de borracha e no reconhecimento geográfico e potencial da Bacia Amazônica, buscando a liberdade de navegação do Rio Amazonas, talvez tenham forçado o Brasil a apressar a criação da nova unidade, visando reafirmar a sua soberania sobre tão vastos, desconhecidos e abandonados territórios.
Pela Lei n*.582, de 5 de setembro de 1850, proposta pelo deputado João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha e levada ao Imperador, para sanção, pelo primeiro ministro José da Costa Carvalho, Marquês de Monte Alegre, a Comarca do Alto Amazonas foi elevada à categoria de Província, tendo por limites e extensão os mesmos da antiga Comarca do Rio Negro. A capital seria a cidade de Nossa Senhora da Conceição da Barra do Rio Negro. A nova unidade daria um senador e um deputado à Assembléia Geral, e a sua Assembléia Legislativa teria vinte membros. O Governo estava autorizado a nela criar estações fiscais,para a arrecadação e a administração das rendas gerais.
O seu primeiro presidente foi João Batista de Figueiredo Batista Tenreiro Aranha, nomeado pela Carta Imperial de 7 de junho de 1851, oriundo de uma família de Barcelos, mas nascido em Belém, a 23 de junho de 1798.
Planta “croquis” da cidade de Manáos. 1852 (Foto divulgação)
A Província foi instalada, a 1* de janeiro de 1852, após a posse do presidente, dos cinco vice-presidentes e dos novos funcionários, com as festas de praxe e dois atos religiosos, o de ação de graças,na capela do Seminário, e o Te Deum Laudamus, na igreja dos Remédios, pois a velha Matriz incendiara-se, em 1850.
FONTES: SOUZA, Márcio. História da Amazônia. 2009. LOUREIRO, Antonio. O Amazonas na Época Imperial. 1989
