A Reforma Tributária também apresenta desafios e oportunidades específicas para as empresas localizadas no Polo Industrial de Manaus (PIM). O regime do Lucro Real, predominante na região, poderá ser fortemente impactado pelas mudanças nas alíquotas e na forma de tributação do ativo imobilizado. Empresas do PIM, que se destacam pelo uso intensivo de máquinas e equipamentos industriais, terão que se adaptar rapidamente às novas regras, que podem alterar os critérios para a depreciação e amortização de bens no ativo imobilizado, conforme as diretrizes da Lei 11.638/2007 e dos CPCs 01, 04 e 27.
Além disso, o Polo Industrial de Manaus possui uma característica única: as empresas da região se beneficiam de incentivos fiscais específicos, que poderão ser ajustados com a implementação da reforma. A avaliação patrimonial de ativos no PIM, especialmente de máquinas e equipamentos industriais, que segue as normas da NBR 14653, poderá ser revisada, levando em consideração novos critérios fiscais e os efeitos da reforma na tributação de bens imobilizados.
O contador e o empresário do Polo Industrial de Manaus precisarão estar atentos a essas mudanças, pois qualquer ajuste nas alíquotas de ICMS e outros impostos estaduais, assim como a introdução de novos modelos de tributação, exigirá uma reestruturação nas práticas fiscais e contábeis. Além disso, será necessário revisar as metodologias de avaliação patrimonial para garantir que as empresas permaneçam em conformidade e aproveitem ao máximo os incentivos fiscais, minimizando impactos negativos na sua carga tributária.
Gustavo Merolli
Especialista em Ativo Imobilizado, atua desde 1993
com Assessoria de Comunicação Corporativa, além de ser
Diretor de Redação, produtor audiovisual de
documentários e apresentador do podcast MerolliCast.