Lúcia Viana entrevista

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Para estrear nesta coluna a convite da Revista Em Visão, que  comemora 12 anos de sucesso profissional, resolvi convidar um verdadeiro ícone do Direito brasileiro. Detentor de um vasto currículo contendo inúmeras premiações e publicações, fundador do Instituto Paulista de Higiene, Medicina Forense e do Trabalho e um dos participantes diretos na resolução do famoso caso “Isabela Nardone”, ele é a estrela de hoje desta entrevista maravilhosa.

Prof. Dr. João Baptista, poderia nos contar sua trajetória profissional, inicialmente na área médica e posteriormente como e porque abraçou a carreira jurídica?

A bem da verdade, não sei se eu abracei a carreira jurídica ou a carreira jurídica que me abraçou, pois formei em medicina em 1984 e por influência de um tio desembargador e outro tio que era perito judicial, comecei a me encantar pelas diferentes formas que a medicina atua dentro do Direito. Costumo dizer que a medicina traduz regras e reações fisiológicas individuais que mantém a vida e o Direito traduz regras e inter-relações sociais que propiciam o convívio entre elas.  Com o passar dos anos, encantando-me com aquilo que o Direito e a Medicina possuíam de área comum, sendo dentre elas a perícia médica a forma de materializa-las dentro da busca da Justiça, comecei a estudar cada vez mais esta área.

Publiquei meu primeiro livro dentro da área em 1994 intitulado “Pericia Médica na Justiça do Trabalho”. A partir desta época verificava-se no Brasil um crescimento muito acentuado, decorrente da lei de defesa do consumidor, de ações que envolviam médicos que acabaram por serem intituladas como “erro médico”.

Após vários estudos e análises publiquei um segundo livro intitulado “Erro Médico e Responsabilidade Civil”, o que me animou a levar ao conhecimento de profissionais de ambas as áreas, Direito e Medicina, algumas condições peculiares.

Continuando com minha linha de pesquisa fiz mestrado e doutorado na Universidade de São Paulo com o mesmo tema, responsabilidade civil e erro médico. Foi quando as conclusões de ambas as teses me levaram a uma série de reflexões que uso no dia-a-dia, como estímulo para diante dos inúmeros entraves que a perícia médica nos propicia, suplantá-los  buscando sempre o melhor arranjo entre Direito e Medicina para a sociedade. Por exemplo, surpreendi-me quando em minhas conclusões verifiquei que a grande maioria dos processos que envolviam o chamado “erro médico” tratavam-se na verdade de problemas relacionais (relação médico-paciente) ou ausência documental por parte dos médicos. O erro técnico propriamente dito não era fator preponderante. Isto nos leva a refletir que não se busca minimizar tais demandas judiciais exclusivamente buscando melhor formação técnica do médico, mas sobretudo humanizando a medicina, tendo como viés principal a ausência do Estado em buscar a melhoria da saúde como um todo, sendo desta forma o médico e o paciente vítimas de uma regra jurídica positivista que não evolui com as necessidades da sociedade. Chegando até mesmo a imaginar que enquanto a medicina “galopa” a legislação engatinha, pois esta vem regulamentar condições em que a sociedade já implantou e a medicina já utiliza.

No decorrer de sua trajetória o Sr. amealhou títulos acadêmicos, premiações, condecorações, e, publicou inúmeras obras, poderia comentar sobre eles?

A necessidade do conhecimento na área jurídica para que pudesse aplicar na área de perícia médica me fizeram buscar um Doutorado e Pós-Graduação em Direito na Argentina, pois até este momento a capital portenha possuía, a meu ver, algumas visões e peculiaridades que acrescentariam a meu conhecimento, e mais do que isso, aos processos que por ventura viesse a atuar. Minha tese de Pós-Doutorado em Direito Penal e Garantias Constitucionais também versou sobre o tema Erro Médico e Responsabilidade Penal, utilizando inclusive a teoria do risco na área médica como fator capaz de transformar uma condição culposa em dolosa. Possuo 8 livros publicados em diferentes áreas da Perícia Médica no aplicativo do direito. Recebi o prémio CECAD da Universidade de São Paulo por trabalho apresentado buscando a melhoria da relação médico-paciente.

Entendo que a perícia médica no Brasil tem muito a evoluir, até porque ela como especialidade médica, possui reconhecimento a menos de 5 anos, até então o que se conhecia por especialidade correlata era a Medicina Legal, que tem seu aplicativo basicamente voltado para o Direito Penal.

No entanto, ela hoje é reconhecida e tem aplicativos em todas as áreas do Direito e como toda nova especialidade, depende do tempo para despertar o interesse de profissionais médicos buscarem formação específica nesta área e não fazerem a perícia como uma segunda especialidade.

Destaco que minha última obra publicada foi em parceria com a Professora Teodora Zamúdio, uma das maiores autoras em Bioética do mundo, onde a mesma reuniu em uma única publicação diferentes autores de todo o globo tratando das questões de bioética e os direitos fundamentais no século XXI.

Vossa Senhoria também dirige o Instituto Paulista  de Higiene, Medicina Forense e do Trabalho, é perito forense do Tribunal de Justiça de São Paulo, ministra aulas em diversas instituições renomadas de ensino superior na área médica e jurídica, comente sobre essas atividades, e como conciliar todas. 

Como já disse, sou apaixonado pela perícia médica, o que me levou em 1988 a fundar o Instituto Paulista De Higiene, Medicina Forense e do Trabalho, onde objetivei construir uma empresa de prestação de serviço em medicina do trabalho e perícia médica de excelência. Além disto, muito profissionais que atuam no mercado e possuem suas próprias empresas por ali passaram a de alguma forma contribuir para suas formações técnicas nestes 27 anos.

Tenho orgulho em dizer que o Instituto Paulista hoje já realizou mais de 20.000 perícias médicas e tive como recompensa principal ter despertado em meus filhos o interesse pela área, pois hoje tenho 3 filhos que trabalham comigo, o Dr. João Baptista Opitz Neto, médico perito, Luis Fernando Opitz, voltado para a engenharia de segurança do trabalho e Mariana Opitz, bacharel em Direito.

Também entendo que contribui na formação de muitos operadores do direito em cursos ministrados nas diferentes instituições de ensino, além da ESA/OAB e escolas da magistratura.

Quando olho para tudo isto até me pergunto como consigo tempo para exercer todas estas atividades, mas também não posso deixar de falar que comigo existem muitas pessoas, que me abstenho de citá-las para não cometer nenhuma injustiça. Sempre me recordo de uma frase que dizia minha falecida mãe: se tiver que pedir algo para alguém peça para quem não tem tempo, por que com certeza achará uma forma em faze-lo.

Prof. João, comente sua experiência como perito judicial no famoso caso Isabela Nardoni, e de que forma o caso em tela significou um divisor de água em sede de perícia? 

Na verdade, no caso Isabela Nardoni atuei como Assistente Técnico da acusação. Entendo que este caso foi um divisor de águas em perícia, pois pela primeira vez levou-se a tribunal do júri Réus embasado principalmente nas pericias realizadas pelo Instituto Médico-Legal e pelo Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo.

Neste caso havia total negativa de autoria por parte dos Réus e as perícias foram fundamentais na tese de acusação, culminando com a condenação dos Réus em excelente trabalho feito pelo Promotor de Justiça, Dr. Cembranelli, embasado nas provas periciais realizadas pela Superintendência de Policia Científica do Estado de São Paulo. A perícia é capaz de materializar fatos e trazê-los ao crivo judicial para que se possa aplicar o direito. Isto é que é apaixonante.

Prof. Dr. João, poderia anunciar a novidade de seu mais recente projeto na área do ensino, o ILEJ – Instituto Latino Americano de Ensino Jurídico?

O instituto surgiu de um sonho meu e de outros dois professores, Dr. Nelson Sussumu e Dr. Carlos Gouveia.  Este novo projeto na área do ensino jurídico busca em todo o território nacional e no exterior aperfeiçoar a formação acadêmico-profissional dos operadores do direito, objetivando dar-lhes aptidão as necessidades do mercado de forma prática mais do que teórica. Queremos transferir nossas experiências, acumuladas em anos de exercício profissional, para capacitar indivíduos que busquem a melhoria da prestação do serviço jurisdicional e, consequentemente, a evolução de nossa sociedade. Tornando-a, assim, mais justa e equitária, independente de facções ideológicas ou pessoais. Teremos cursos presenciais em São Paulo e à distancia para todo o Brasil, em todas as áreas do Direito.

Mini Currículo do Prof. Dr. João Baptista:

– Doutor em Medicina pela Faculdade de Medicina da USP

– Mestre em Medicina pela Faculdade de Medicina da USP

– Pós-graduado em Medicina Forense

– Pós-graduado em Direito Previdenciário

– Doutorando em “Ciências Sociais e Jurídicas “pela UniversidadeUMSA – Buenos Aires

– Pós-Doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais  pela ULM- Buenos Aires

– Especialista em Medicina do Trabalho pela AMB/ANAMT

– Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica pela AMB/SBMLPM

– Perito Médico Forense atuante nas Varas Cíveis,Criminais e Trabalhistas de São Paulo;

– Perito Médico do Tribunal de Justiça de São Paulo

– Autor de várias obras em Perícia Médica, Erro Médico e Responsabilidade Cível

– Diretor responsável pelo Instituto Paulista de Higiene, Medicina Forense e do Trabalho

– Professor do Curso – Erro Médico – Responsabilidade Médica noDepartamento de Cirurgia do     Aparelho Digestivo da HC-FMUSP

– Professor de Perícia Médica do Legale Cursos Jurídicos

– Diretor Jurídico da Associação Paulista de Medicina do Trabalho

– Ex-Diretor da Sociedade Brasileira de Perícia Médica Regional São Paulo

– Membro Consultor da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP

– Membro Consultor da Comissão de Direito de Família da OAB/SP

– Presidente da Comissão de Ética do Hospital da Associação Cruz Verde

– Atua na área de Medicina Ocupacional e Forense,Responsabilidade Civil e Bioética

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