ADVOCATUS: PROFISSÃO PERIGO
Por: Anderson Fonseca. Advogado. Professor de Direito Constitucional e Internacional. Conselheiro da OAB/AM
No dia 11 de agosto último foi comemorado o dia do advogado, contemporaneamente dia da advocacia, em homenagem as mais de 51% de colegas advogadas que compõem a nossa Ordem dos Advogados do Brasil. A data faz referência a criação em 1827 dos Cursos de Direito do Largo de São Francisco, na cidade de São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco, pioneiras no ensino jurídico em nosso país.
O termo Advogado deriva do latim Advocatus – ligada ao verbo advocare, que significa “chamar ao lado”, “convocar”, “chamar a si”, “chamar em auxílio” – parecendo relevante que se atente ao fato de que sua própria designação aponta a função social que representa, ad e vocare (falar por), sendo o mensageiro, o representante jurídico da cidadania.
Muito embora a data evoque comemorações, dentre elas a elevação ao status constitucional de função relevante ao exercício da justiça em nossa Constituição cidadã de 1988, nos últimos tempos há necessidade maior de refletir e sobretudo resistir aos ventos que sopram contrários a este importante mister.
Mesmo em uma observação empírica, sem maiores rigores científicos, é possível observar um flagrante e direto ataque aos representantes da Advocacia. Não falo aqui de perseguições políticas direcionadas à instituição da Ordem dos Advogados do Brasil, como aquelas contra o Exame de Ordem, a submissão a fiscalização pelo Tribunal de Contas da União, a inobservância da tabela mínima de honorários profissionais ou mesmo da criação de cursos técnicos jurídicos ou em modalidade exclusivamente à distância, falo aqui do exercício puro da advocacia.
De maneira impressionante aumentam e agravam-se os casos de violência contra advogados e advogadas ocorridos no exercício da profissão, somente no último mês de julho podemos contabilizar violações a prerrogativas e a integridade física de colegas, em sua maioria mulheres, ocorridos nos Estados do Amazonas, Goiás, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, para contar somente alguns, todos como traço comum o representante do Estado como agressor.
Adicione-se a isto a perda de colegas, amigos, parentes, clientes, em meio a uma pandemia que deixou marcas profundas no mercado jurídico, sobretudo à jovem advocacia, não à toa a profissão pulou no ranking das profissões mais estressantes do quarto ao segundo lugar, perdendo somente para jornalistas correspondentes em conflitos armados.
Em tempos como estes Advogar, em sua essência, é abraçar mais do que uma profissão, mas sim um sacerdócio, sabedores dos perigos e ataques que sofremos a cada dia, mas procurando fazer jus ao chamado de sermos arautos das necessidades sociais, restauradores da dignidade das pessoas, defensores e agentes da transformação da dinâmica social e sobretudo guardiães da esperança de um futuro melhor para todos.
