A Castração Química Nos Crimes De Natureza Sexuais – Por Leyla Yurtsever

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Atualmente a castração genital não é aceita como punição aos crimes sexuais. Essa forma de pena ainda chegou a ser utilizada em alguns países, onde os atos sexuais considerados imorais ou criminosos poderia ser condenado à castração, impossibilitando o agressor de retornar a cometer o ato, devido a perda total do seu apetite sexual.

Tida como inaceitável, a castração genital foi substituída pela química. A castração química ainda enfrenta dificuldades de aceitação em parte por ser considerada uma pena que viola a dignidade humana, bem como pela incerteza dos efeitos colaterais causados pelos medicamentos aplicados. Mesmo assim, alguns países como Estados Unidos, Macedônia, Polônia, Coréia do Sul e Rússia já adotam sua aplicação contra os crimes sexuais. Na América do Sul apenas a Argentina aplica a castração química como punição.

Sua aplicação consiste no uso de medicamentos hormonais que diminuem os níveis de testosterona, responsável tanto pelo desenvolvimento e manutenção dos aspectos masculinos, quanto pelo desempenho e função sexual.

O impasse sobre a possibilidade ou não em aceitar a castração química como pena nos crimes sexuais deveria ser uma opção posta pelo Estado. Deveria ser dado ao agressor a possibilidade de escolher entre a castração química ou encarceramento.  Encarcerar indivíduos em um sistema já superlotado, insalubre e cheios de mazelas, apenas para retirá-los da vista da sociedade pode apenas agravar o problema.

A dinâmica da vida em sociedade exige ações mais concretas e condizentes com os problemas, não podendo-se apenas optar pela solução mais simples, eivada de vingança, e que apenas igualaria o Estado nos danos causados pelo agressor.

É certo que os crimes sexuais  devem ser punidos, o que exige do Estado uma adequação em sua forma de punir, considerando aspectos jurídicos e médicos.  Mesmo que a castração química ocorra pela anuência do pedófilo, é preciso indagar se o mesmo pode dispor de seu corpo em uma pena que ultrapassa os limites impostos pela própria legislação.

Enquanto se discute a forma correta de tratar este problema, sua solução tem sido o encarceramento, o que em grande parte não resolve o problema, apenas esconde-o.

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