A Prefeitura de Manaus lançou na última semana dois editais de apoio ao Carnaval de Manaus 2020. O Edital de Chamada Pública nº 09/2019 prevê apoio às agremiações carnavalescas dos grupos Especial, “A” e “B” que participarão do Desfile Oficial das Escolas de Samba 2020. Já o Edital nº 010/2019 destina apoio às bandas e blocos de rua da cidade. As publicações constam no Diário Oficial do Município (DOM) dos dias 9 e 12 de dezembro, respectivamente.
Nesta edição, o apoio às escolas de samba será por meio de pagamento de cachês artísticos, obedecendo a Lei nº 8.666/1993, por meio de contrato entre a administração pública e as agremiações, legalmente constituídas como pessoas jurídicas e adimplentes junto ao município de Manaus.
As agremiações interessadas em participar do certame deverão entregar suas propostas e todos os documentos exigidos no edital até o dia 27/12. Os mesmos deverão ser entregues no Setor de Protocolo da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), localizada na Av. André Araújo, 2767, Aleixo, das 8h às 17h.
O valor do apoio está assim dividido: Categoria 1 – Grupo Especial, com até R$ 99.582,00 por escola, sendo o grupo composto por oito agremiações, totalizando até R$ 796.656,00; Categoria 2 – Escolas de Samba do Grupo de Acesso “A”, com até R$ 60.856,00 por escola, sendo o grupo composto por dez agremiações, totalizando até R$ 608.560,00; e Grupo de Acesso B, com até R$ 38.727,00 por escola, sendo o grupo composto por oito agremiações, totalizando até R$ 309.816,00.
O edital completo, incluindo a minuta dos termos e declarações obrigatórias, está disponível aqui no site.
Bandas e blocos de rua
Conforme o Edital nº 010/2019, até 110 eventos, entre bandas, blocos e festas de rua de Carnaval poderão receber apoio da Prefeitura de Manaus, por meio de serviços de sonorização, iluminação, palco, banheiros químicos e equipamentos similares. Os eventos acontecerão nos meses de fevereiro e março de 2020.
Os interessados em concorrer poderão apresentar suas propostas até o dia 3 de janeiro de 2020, no Protocolo da Manauscult. Cada proponente deverá apresentar somente uma proposta, composta pelos documentos exigidos no item 2 do edital, entre os quais estão ofício, documentos de identificação pessoal do responsável do evento, ficha de inscrição, portfólio e proposta do evento. O edital pode ser conferido na íntegra aqui no site.
Mônica Figueiredo
Equipe Viva Manaus
Fonte: VivaManaus
